O plenário vai julgar dois casos específicos no dia 27 de abril. Defensora da posse dos suplentes dos partidos, foi a ministra Cármen Lúcia quem solicitou que eles entrassem em pauta. Foi atendida pelo presidente do STF, ministro Cézar Peluso, que definiu a data.
Um dos mandados de segurança foi proposto pelo suplente de deputado Humberto Souto (PPS-MG). Suplente de Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi trabalhar como secretário de Gestão Metropolitana no governo de Minas, ele quer tomar a vaga que, pelas regras atuais, foi concedida a outro parlamentar. Souto já conseguiu uma liminar a seu favor, mas o caso está na Corregedoria da Câmara. Ele acusa a Câmara de desobedecer o Supremo.
O outro mandado de segurança que será julgado pelo plenário é do Carlos Victor Mendes (PSB-RJ). Ele quer a vaga aberta por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que virou secretário de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral.
Fonte: Sitio do PC do B
segunda-feira, 4 de abril de 2011
PSB deve ficar com vaga em nova pasta
Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado, ontem, ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. Com isso, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que é suplente de Valadares, assumiria a vaga no Senado.
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.
Desde que anunciou a intenção de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República e com status de ministério, Dilma Rousseff foi aconselhada a convidar o senador Antonio Carlos Valadares para dirigi-la. Desse modo, Dutra poderia voltar ao Senado. Mas Valadares mostrou-se esquivo ao convite.
A esperança dos petistas reside na possibilidade de o Congresso envolver-se com força na criação da secretaria, com emendas que melhorem o projeto original e sejam capazes de despertar o interesse de Valadares.
Além do senador sergipano, outro nome cogitado para assumir a futura secretaria é o do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Teixeira assessorou a campanha de Dilma.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o 39º ministério do governo Dilma, um recorde. Ela herdou 37 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado criou a Secretaria de Aviação Civil por intermédio de medida provisória. Mas ainda não escolheu o titular. O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão foi convidado para dirigir a secretaria, mas ainda não disse se vai aceitar o convite.
De acordo com a medida provisória que criou a Secretaria da Aviação Civil, ficam transferidas a ela as competências referentes à aviação civil até então sob o comando do Ministério da Defesa. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, órgão que administra os aeroportos brasileiros, ficam subordinadas à nova secretaria. A Defesa cuidará apenas do espaço aéreo.
Caberá à secretaria, entre outras atribuições, "transferir para Estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente".
Fonte: Diario do nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.
Desde que anunciou a intenção de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República e com status de ministério, Dilma Rousseff foi aconselhada a convidar o senador Antonio Carlos Valadares para dirigi-la. Desse modo, Dutra poderia voltar ao Senado. Mas Valadares mostrou-se esquivo ao convite.
A esperança dos petistas reside na possibilidade de o Congresso envolver-se com força na criação da secretaria, com emendas que melhorem o projeto original e sejam capazes de despertar o interesse de Valadares.
Além do senador sergipano, outro nome cogitado para assumir a futura secretaria é o do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Teixeira assessorou a campanha de Dilma.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o 39º ministério do governo Dilma, um recorde. Ela herdou 37 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado criou a Secretaria de Aviação Civil por intermédio de medida provisória. Mas ainda não escolheu o titular. O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão foi convidado para dirigir a secretaria, mas ainda não disse se vai aceitar o convite.
De acordo com a medida provisória que criou a Secretaria da Aviação Civil, ficam transferidas a ela as competências referentes à aviação civil até então sob o comando do Ministério da Defesa. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, órgão que administra os aeroportos brasileiros, ficam subordinadas à nova secretaria. A Defesa cuidará apenas do espaço aéreo.
Caberá à secretaria, entre outras atribuições, "transferir para Estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente".
Fonte: Diario do nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Erundina: toda coerência será castigada
A ex-prefeita de São Paulo e deputada federal Luiza Erundina deixou claro ontem que sairá do PSB se o partido acolher políticos como o prefeito Gilberto Kassab e o vice-governador Guilherme Afif Domingos, ambos de saída do DEM.
Erundina destacou sua proximidade com o PT, partido do qual saiu em 1997, mas disse esperar que a Justiça Eleitoral impeça a concretização de uma eventual manobra de Kassab e da cúpula do PSB - nessa hipótese, estaria assegurada sua permanência na legenda.
Como a senhora vê a possibilidade de Kassab e Afif criarem outro partido para depois migrar para o PSB?
confirmar, será absolutamente incompatível com a minha opção política pelo PSB. Serei uma estranha no ninho. A convivência, tanto para essas pessoas quanto para mim, será praticamente inviável. Com certeza não terei lugar nesse partido.
A senhora deixará o PSB?
Isso poderá acontecer, mas temos de ver em que termos. Há uma questão legal a ser esclarecida. Se eles vão criar outro partido já com o propósito de se incorporar ao PSB, como é que a Justiça Eleitoral vai interpretar esse mecanismo oportunista? É claramente um artifício para fugir do enquadramento na infidelidade partidária.
A legislação não ameaçaria seu próprio mandato em caso de troca de partido?
Se isso (fusão do PSB com partido criado apenas com esse objetivo) pode ser feito, quem estará sendo infiel? Digamos que um de nós, que não concorde com essa via do partido trampolim, queira sair do PSB. Quem sair poderá alegar que foi o partido quem mudou de rumo. Há possibilidade de você não ser punido por infidelidade se a infidelidade se deu pelo partido no qual você está.
Nos últimos anos, a senhora se reaproximou de líderes do PT. Seu retorno ao partido é uma possibilidade?
Essa proximidade minha com os petistas existe. No fundo, minha prática política e meus compromissos não se alteraram um milímetro em relação ao que fazia como petista. Essa base histórica, essa militância, essa identidade nunca deixou de existir. Tenho muitos eleitores que são filiados ao PT. Nunca tive distanciamento com o partido. Alguns dirigentes é que se distanciaram. Mas há companheiros com quem mantenho relação de confiança, de afinidade na luta política. Durante a campanha de Dilma, na qual me engajei, havia manifestações públicas e coletivas para que eu voltasse ao PT. Mas trocar de partido é muito complexo, é traumático. Quero primeiro acreditar que isso (a migração de líderes do DEM) não se confirmará. É um absurdo um partido que estava crescendo como referência política para a sociedade de repente perder tudo em nome de um projeto de poder a médio e longo prazo. Essa não pode ser a lógica predominante em um partido que se pretende de esquerda, socialista e democrático.
fonte: Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
Erundina destacou sua proximidade com o PT, partido do qual saiu em 1997, mas disse esperar que a Justiça Eleitoral impeça a concretização de uma eventual manobra de Kassab e da cúpula do PSB - nessa hipótese, estaria assegurada sua permanência na legenda.
Como a senhora vê a possibilidade de Kassab e Afif criarem outro partido para depois migrar para o PSB?
confirmar, será absolutamente incompatível com a minha opção política pelo PSB. Serei uma estranha no ninho. A convivência, tanto para essas pessoas quanto para mim, será praticamente inviável. Com certeza não terei lugar nesse partido.
A senhora deixará o PSB?
Isso poderá acontecer, mas temos de ver em que termos. Há uma questão legal a ser esclarecida. Se eles vão criar outro partido já com o propósito de se incorporar ao PSB, como é que a Justiça Eleitoral vai interpretar esse mecanismo oportunista? É claramente um artifício para fugir do enquadramento na infidelidade partidária.
A legislação não ameaçaria seu próprio mandato em caso de troca de partido?
Se isso (fusão do PSB com partido criado apenas com esse objetivo) pode ser feito, quem estará sendo infiel? Digamos que um de nós, que não concorde com essa via do partido trampolim, queira sair do PSB. Quem sair poderá alegar que foi o partido quem mudou de rumo. Há possibilidade de você não ser punido por infidelidade se a infidelidade se deu pelo partido no qual você está.
Nos últimos anos, a senhora se reaproximou de líderes do PT. Seu retorno ao partido é uma possibilidade?
Essa proximidade minha com os petistas existe. No fundo, minha prática política e meus compromissos não se alteraram um milímetro em relação ao que fazia como petista. Essa base histórica, essa militância, essa identidade nunca deixou de existir. Tenho muitos eleitores que são filiados ao PT. Nunca tive distanciamento com o partido. Alguns dirigentes é que se distanciaram. Mas há companheiros com quem mantenho relação de confiança, de afinidade na luta política. Durante a campanha de Dilma, na qual me engajei, havia manifestações públicas e coletivas para que eu voltasse ao PT. Mas trocar de partido é muito complexo, é traumático. Quero primeiro acreditar que isso (a migração de líderes do DEM) não se confirmará. É um absurdo um partido que estava crescendo como referência política para a sociedade de repente perder tudo em nome de um projeto de poder a médio e longo prazo. Essa não pode ser a lógica predominante em um partido que se pretende de esquerda, socialista e democrático.
fonte: Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Skaf agradece Temer pelas 'portas abertas' no PMDB, mas seu foco é Fiesp
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) esteve na última sexta-feira na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) para falar do que chamou de 'reforma política possível'. Na ocasião, afirmou ao presidente da instituição, Paulo Skaf, que o PMDB está de portas abertas para recebê-lo. O empresário, disse que fica muito honrado com o interesse peemedebista, mas que por enquanto está focado em buscar a reeleição para a presidência da Fiesp, que acontece no dia 11 de abril. Skaf mencionou que está feliz ao integrar o PSB. -
Durante o almoço, a portas fechadas, o vice de Dilma defendeu uma reforma política que privilegia o voto distrital majoritário. "As portas estão abertas, mas isso depende dele. Ele [Skaf] está examinando", disse Temer entre risos, ladeado por Skaf. Por sua vez, Skaf agradeceu. "Você sabe que política é diálogo, conversa, não tenho nada a reclamar do PSB e continuo no partido. Agradeço ao PMDB pelo gesto de carinho em deixar as portas abertas", retribuiu.~
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=362925
Durante o almoço, a portas fechadas, o vice de Dilma defendeu uma reforma política que privilegia o voto distrital majoritário. "As portas estão abertas, mas isso depende dele. Ele [Skaf] está examinando", disse Temer entre risos, ladeado por Skaf. Por sua vez, Skaf agradeceu. "Você sabe que política é diálogo, conversa, não tenho nada a reclamar do PSB e continuo no partido. Agradeço ao PMDB pelo gesto de carinho em deixar as portas abertas", retribuiu.~
http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=362925
Eduardo Campos vai ter novo encontro com Kassab
Do Jornal do Commercio
Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos tem novo encontro com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), hoje à noite. O dirigente estará na capital paulista para participar, às 19h, da comemoração dos 90 anos do jornal Folha de São Paulo. A reunião com Kassab deverá ocorrer após a festa, novamente no apartamento do democrata, que recebeu Eduardo no último dia 9. Em pauta, os novos passos das duas lideranças rumo a um projeto comum: tornar, no caso o PSB, uma alternativa de poder à polarização PT x PSDB, que há 20 anos se alternam na presidência da República.
Kassab projeta sair do DEM, levando a tiracolo mais de 20 dissidentes, e fundar o PDB (Partido da Democracia Brasileira) com a promessa de fusão com o PSB. É uma virada e tanto para o prefeito, até então ligado a José Serra (PSDB), derrotado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição passada. A novela Kassab pode durar até setembro – prazo limite para mudança de partido. Mas o desfecho poderá ocorrer em 15 de março, data da convenção do DEM.
Pragmático, Eduardo já afirmou que só tratará (em público) do assunto quando o prefeito de São Paulo definir seu futuro partidário. Enquanto isso, o dirigente socialista segue fortalecendo o PSB e cuidando ainda mais de sua imagem de político nacional. Entende que para um partido ganhar espaço precisa ser forte em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/21/eduardo_campos_vai_ter_novo_encontro_com_kassab_92719.php
Presidente nacional do PSB, o governador Eduardo Campos tem novo encontro com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), hoje à noite. O dirigente estará na capital paulista para participar, às 19h, da comemoração dos 90 anos do jornal Folha de São Paulo. A reunião com Kassab deverá ocorrer após a festa, novamente no apartamento do democrata, que recebeu Eduardo no último dia 9. Em pauta, os novos passos das duas lideranças rumo a um projeto comum: tornar, no caso o PSB, uma alternativa de poder à polarização PT x PSDB, que há 20 anos se alternam na presidência da República.
Kassab projeta sair do DEM, levando a tiracolo mais de 20 dissidentes, e fundar o PDB (Partido da Democracia Brasileira) com a promessa de fusão com o PSB. É uma virada e tanto para o prefeito, até então ligado a José Serra (PSDB), derrotado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição passada. A novela Kassab pode durar até setembro – prazo limite para mudança de partido. Mas o desfecho poderá ocorrer em 15 de março, data da convenção do DEM.
Pragmático, Eduardo já afirmou que só tratará (em público) do assunto quando o prefeito de São Paulo definir seu futuro partidário. Enquanto isso, o dirigente socialista segue fortalecendo o PSB e cuidando ainda mais de sua imagem de político nacional. Entende que para um partido ganhar espaço precisa ser forte em São Paulo, o maior colégio eleitoral do País.
http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/02/21/eduardo_campos_vai_ter_novo_encontro_com_kassab_92719.php
sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Reprise: 'Brasil não é Bangladesh. Não tem desculpa'
O Estado de S.Paulo
"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva."
O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."
Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?
Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.
O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?
Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.
Custa caro se preparar?
Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.
E como se preparar então?
Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...
Fonte: Blog do Noblat Jornal OGLOBO
"O Brasil não é Bangladesh e não tem nenhuma desculpa para permitir, no século 21, que pessoas morram em deslizamentos de terras causados por chuva."
O alerta foi feito pela consultora externa da ONU e diretora do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres, Debarati Guha-Sapir. Conhecida como uma das maiores especialistas no mundo em desastres naturais e estratégias para dar respostas a crises, Debarati falou ao Estado e lançou duras críticas ao Brasil. Para ela, só um fator mata depois da chuva: "descaso político."
Como a senhora avalia o drama vivido no Brasil?
Não sei se os brasileiros já fizeram a conta, mas o País já viveu 37 enchentes, em apenas dez anos. É um número enorme e mostra que os problemas das chuvas estão se tornando cada vez mais frequentes no País.
O que vemos com o alto número de mortos é um resultado direto de fenômenos naturais?
Não, de forma alguma. As chuvas são fenômenos naturais. Mas essas pessoas morreram, porque não têm peso político algum e não há vontade política para resolver seus dramas, que se repetem ano após ano.
Custa caro se preparar?
Não. O Brasil é um país que já sabe que tem esse problema de forma recorrente. Portanto, não há desculpa para não se preparar ou se dizer surpreendido pela chuva. Além disso, o Brasil é um país que tem dinheiro, pelo menos para o que quer.
E como se preparar então?
Enchentes ocorrem sempre nos mesmo lugares, portanto, não são surpresas. O problema é que, se nada é feito, elas aparentemente só ficam mais violentas. A segunda grande vantagem de um país que apenas enfrenta enchentes é que a tecnologia para lidar com isso e para preparar áreas é barata e está disponível. O Brasil praticamente só tem um problema natural e não consegue lidar com ele. Imagine se tivesse terremoto, vulcão, furacões...
Fonte: Blog do Noblat Jornal OGLOBO
SOLIDARIEDADE
Abrimos a primeira postagem do ano de 2011 para deixar nosso sentimento as Famílias que perderam tudo, vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro.
Pedimos que as pessoas que puderem se dirijam ao Hemorio e doem sangue. As doações de roupas, alimentos,agua, etc podem ser encaminhadas para a Cruz Vermelha no Centro do Rio de Janeiro. Outra opção são os batalhões da policia militar do RJ.
A trágedia das chuvas deixam nossos corações tristes, mas enquanto políticos continuamos a defender uma politica de moradia que impeça a ocupação desordenada das margens dos rios, principalmente junto a nossas serras.
Os acidentes climáticos estão crescendo e cada vez mais se faz necessário estudar e por em prática estrategias para que possamos evitar tantos mortos e tantos desabrigados.
Temos consciência que não evitaremos as tragédias porém podemos evitar tantos casos de mortes e desabrigados.
MARCELO DE QUEIROZ
ETICA E CIDADANIA
Pedimos que as pessoas que puderem se dirijam ao Hemorio e doem sangue. As doações de roupas, alimentos,agua, etc podem ser encaminhadas para a Cruz Vermelha no Centro do Rio de Janeiro. Outra opção são os batalhões da policia militar do RJ.
A trágedia das chuvas deixam nossos corações tristes, mas enquanto políticos continuamos a defender uma politica de moradia que impeça a ocupação desordenada das margens dos rios, principalmente junto a nossas serras.
Os acidentes climáticos estão crescendo e cada vez mais se faz necessário estudar e por em prática estrategias para que possamos evitar tantos mortos e tantos desabrigados.
Temos consciência que não evitaremos as tragédias porém podemos evitar tantos casos de mortes e desabrigados.
MARCELO DE QUEIROZ
ETICA E CIDADANIA
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Íntegra do manifesto
Moção de apoio ao senador eleito João Capiberibe e à deputada Janete Cabiberibe
Brasília, 07 de dezembro de 2010.
Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.
Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.
Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.
No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.
Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.
Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados.
Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá. Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos.
Consideramos injusto pagar duas vezes por um "crime" eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.
Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.
João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações.
Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética."
FONTE: ESTADÃO
Brasília, 07 de dezembro de 2010.
Após as eleições de 2002, o senador João Alberto Capiberibe e a deputada federal Janete Capiberibe tiveram seus mandatos cassados com base em um processo, movido pelo PMDB, que os acusava de comprarem dois votos, pelo valor de 26 reais, pagos em duas prestações.
Na época, o Ministério Público do Amapá recusou-se a oferecer denúncia pelo mesmo fato, considerando que não havia provas suficientes para a acusação. Inocentados pelo TRE do Amapá, João e Janete Capiberibe foram, no entanto, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. João Alberto Capiberibe perdeu o mandato de senador em 2005 e Janete Capiberibe perdeu o mandato de deputada federal em janeiro de 2006.
Nesse mesmo ano de 2006, Janete Capiberibe, tal como em 2002, elegeu-se a deputada federal mais votada do Estado do Amapá, dessa vez com uma votação histórica, a maior, proporcionalmente, conquistada por uma mulher em todo o país.
No mês de novembro deste ano o jornal Folha de São Paulo produziu uma série de reportagens revelando os depoimentos de um ex-cinegrafista dos meios de comunicação ligados ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP), Roberval Coimbra Araújo. Nesses dois depoimentos, realizados em julho de 2010 e um deles tendo sido registrado em cartório, Araújo revelou, ao Ministério Público do Amapá, ter sido demandado, por Gilvam Borges, para contratar as testemunhas que depuseram contra o casal Capiberibe. Com isso, comprovou-se a armação política e os interesses escusos por trás do processo de cassação do casal Capiberibe.
Mesmo enfrentando uma forte campanha de adversários, uma campanha pautada pela falsa informação de que os votos outorgados a eles não seriam válidos, João e Janete Capiberibe se candidataram novamente em 2010 e foram eleitos para o Senado e para a Câmara Federal.
Não obstante, ainda com base na condenação de 2002, João e Janete Capiberibe encontram-se, mais uma vez, e por conta das imprecisões na Lei da Ficha Limpa, com os mandatos ameaçados.
Diante do exposto, nós, mandatários do Partido Socialista Brasileiro, vimos, através desta moção, manifestar nosso irrestrito apoio para que a democracia prevaleça e para que João e Janete Capiberibe possam exercer os mandatos, respeitando a escolha do povo do Amapá. Manifestamos também nossa irrestrita confiança na justiça para que os recursos por eles impetrados no TSE e no STF sejam deferidos.
Consideramos injusto pagar duas vezes por um "crime" eleitoral que não cometeram. Declarar João e Janete Capiberibe eleitos é simplesmente acatar a vontade soberana dos cidadãos amapaenses, que, em duas eleições livres e democráticas os elegeram para representá-los no Congresso.
Embora a Lei da Ficha Limpa represente uma importante conquista da sociedade civil, vetando a participação em eleições daqueles que, comprovadamente, transigiram eticamente no exercício de cargo público ou mandato eletivo, é necessário atentar, em sua aplicação, para as peculiaridades de cada caso, de modo a evitar eventuais injustiças e o uso desse instrumento legal por aqueles que adotam práticas mesquinhas e antidemocráticas.
João e Janete Capiberibe são símbolos da luta contra a ditadura no Brasil e reservas morais da política Brasileira. João é autor do projeto que deu origem à Lei da Transparência, importante instrumento de combate à corrupção na administração pública. Ambos sempre cumpriram com ética e correção os seus mandatos e sempre prestaram contas, para a sociedade, de suas ações.
Esperamos que a justiça prevaleça, por um Brasil mais digno e em nome de uma política mais ética."
FONTE: ESTADÃO
Lideres do PSB saem em defesa do casal Capiberibe
Lideranças do PSB promoveram nesta terça-feira, 7, uma reunião para assinatura de um termo em apoio ao casal João e Janete Capiberibe, eleitos respectivamente ao Senado e à Câmara dos Deputados nas eleições desse ano, mas que tiveram suas candidaturas barradas pela Lei da Ficha Limpa. O casal arca com as denúncias que começaram após as eleições de 2002, quando tiveram os mandatos cassados em 2005 e 2006 sob acusações de compra de voto por R$ 26 movidas pelo PMDB.
Na época, o Ministério Público do Amapá recusou a oferecer denúncia por insuficiência de provas. João e Janete foram inocentados pelo TRE-AP e, em seguida, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condenação resultou na perda dos cargos do senador, em 2005, e da deputada, em 2006.
Apesar do cancelamento dos mandatos daquelas eleições, João candidatou-se mais uma vez ao Senado, e Janete, à Câmara Federal nas eleições deste ano, ambos sendo eleitos. Alvos das mesmas suspeitas de 2002, eles foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula em junho de 2010.
Assinaram o manifesto os governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Eduardo Campos (PE), Camilo Capiberibe (AP), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES), além de outros líderes presentes no encontro.
Fonte: Estadão
Na época, o Ministério Público do Amapá recusou a oferecer denúncia por insuficiência de provas. João e Janete foram inocentados pelo TRE-AP e, em seguida, condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A condenação resultou na perda dos cargos do senador, em 2005, e da deputada, em 2006.
Apesar do cancelamento dos mandatos daquelas eleições, João candidatou-se mais uma vez ao Senado, e Janete, à Câmara Federal nas eleições deste ano, ambos sendo eleitos. Alvos das mesmas suspeitas de 2002, eles foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo presidente Lula em junho de 2010.
Assinaram o manifesto os governadores Ricardo Coutinho (PB), Wilson Martins (PI), Eduardo Campos (PE), Camilo Capiberibe (AP), Cid Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES), além de outros líderes presentes no encontro.
Fonte: Estadão
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
PSB avalia eleições 2010
A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nesta quinta-feira (4), em Brasília, reunião para avaliar o resultado das eleições de 2010 e as perspectivas da legenda para os próximos anos. Além dos membros da Executiva Nacional, estarão presentes os governadores, deputados e senadores eleitos e reeleitos. O PSB elegeu 6 governadores, 35 deputados federais e 4 senadores. “Será um importante momento para avaliarmos todo o êxito alcançado tanto em primeiro quanto em segundo turno nas eleições deste ano”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Horário: 9:30
Local: Teatro do Hotel Carlton - Brasília
TELEGRAMA
Convido o (a) companheiro (a) a participar de reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, com a presença dos governadores eleitos e reeleitos e das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, às 9:30 horas do dia 4 de novembro fluente, no teatro do Hotel Carlton, situado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5 - Bloco G, Brasilia - DF, seguida de almoço, para discutir e deliberar sobre o seguinte temário:
1- Avaliação do resultado eleitoral e as perspectivas do PSB;
2- Assuntos gerais.
Certo de poder contar com a sua presença, despeço-me com,
Saudações Socialistas,
Eduardo Campos
Presidente do PSB
Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Horário: 9:30
Local: Teatro do Hotel Carlton - Brasília
TELEGRAMA
Convido o (a) companheiro (a) a participar de reunião da Comissão Executiva Nacional do PSB, com a presença dos governadores eleitos e reeleitos e das bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, às 9:30 horas do dia 4 de novembro fluente, no teatro do Hotel Carlton, situado no Setor Hoteleiro Sul - Quadra 5 - Bloco G, Brasilia - DF, seguida de almoço, para discutir e deliberar sobre o seguinte temário:
1- Avaliação do resultado eleitoral e as perspectivas do PSB;
2- Assuntos gerais.
Certo de poder contar com a sua presença, despeço-me com,
Saudações Socialistas,
Eduardo Campos
Presidente do PSB
Dilma Rousseff é eleita como a primeira mulher presidente do Brasil
Pela primeira vez na sua história, o Brasil elegeu uma mulher para o cargo de presidente da República. Dilma Rousseff venceu com 55,72%, com 96,00% da sessões apuradas, o que garantiu a vitória já às 20h34 deste domingo (31).
Dilma afirmou que irá governar para todos os brasileiros, independentemente da sua preferência partidária, procurando diálogo franco com a oposição.
Ela também afirmou que quer ter o presidente Lula da Silva por perto a partir de Janeiro, quando tomará posse, mas este deixou claro, ao votar, que isso não inclui a sua participação no governo, pois um ex-presidente tem de deixar o outro governar e torcer para que faça mais do que ele próprio fez.
Para o primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, "A vitória de Dilma Rousseff assegura a todos os brasileiros, não apenas a continuidade de todas as mundaças iniciadas no governo Lula, mas sobretudo o aprofundamento dessas mudanças, que promoveram mais desenvolvimento e justiça social para todo o País, além de colocar o Brasil em posição de destaque no cenário internacional".
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8988/Dilma_Rousseff__eleita_como_a_primeira_mulher_presidente_do_Brasil.html
Dilma afirmou que irá governar para todos os brasileiros, independentemente da sua preferência partidária, procurando diálogo franco com a oposição.
Ela também afirmou que quer ter o presidente Lula da Silva por perto a partir de Janeiro, quando tomará posse, mas este deixou claro, ao votar, que isso não inclui a sua participação no governo, pois um ex-presidente tem de deixar o outro governar e torcer para que faça mais do que ele próprio fez.
Para o primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, "A vitória de Dilma Rousseff assegura a todos os brasileiros, não apenas a continuidade de todas as mundaças iniciadas no governo Lula, mas sobretudo o aprofundamento dessas mudanças, que promoveram mais desenvolvimento e justiça social para todo o País, além de colocar o Brasil em posição de destaque no cenário internacional".
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8988/Dilma_Rousseff__eleita_como_a_primeira_mulher_presidente_do_Brasil.html
Wilson Martins é reeleito governador do Piauí
O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Wilson Martins, é o novo governador eleito do Piauí. Com 58,93%.
Médico, Wilson Martins foi presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, de 1993 e 1994. Eleito deputado estadual em 1994, 1998 e 2002, é presidente do diretório estadual do PSB. Nomeado Secretário de Desenvolvimento Rural pelo ex-governador Wellington Dias, deixou o cargo em 2006 para ser candidato a vice-governador do Piauí, na coligação "A Vitória da Força do Povo", vitoriosa em primeiro turno. Em 1º de abril de 2010, com a renúncia de Wellington Dias para poder concorrer ao Senado Federal, Wilson Martins assume o Governo do Estado do Piauí.
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8984/Wilson_Martins__reeleito_governador_do_Piau.html
Médico, Wilson Martins foi presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, de 1993 e 1994. Eleito deputado estadual em 1994, 1998 e 2002, é presidente do diretório estadual do PSB. Nomeado Secretário de Desenvolvimento Rural pelo ex-governador Wellington Dias, deixou o cargo em 2006 para ser candidato a vice-governador do Piauí, na coligação "A Vitória da Força do Povo", vitoriosa em primeiro turno. Em 1º de abril de 2010, com a renúncia de Wellington Dias para poder concorrer ao Senado Federal, Wilson Martins assume o Governo do Estado do Piauí.
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8984/Wilson_Martins__reeleito_governador_do_Piau.html
Ricardo Coutinho é o novo governador da Paraíba
O candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Ricardo Coutinho, é o novo governador eleito da Paraíba, com 53,7% dos votos válidos.
Ricardo Coutinho foi vereador de João Pessoa (1993-1999), deputado estadual (1999-2004) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008, como o prefeito com o maior índice de aprovação da história de João Pessoa, com 82%.
Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba. É o presidente estadual do PSB paraibano.
Formado em Farmácia pela UFPB e com especialização em Farmácia Hospitalar na UFRJ, conquistou, por meio de concurso público, uma vaga de farmacêutico no Hospital Universitário da capital paraibana, onde foi presidente do Centro Acadêmico de Farmácia. Também atuou na presidência do Sindicato da categoria e em 1990 foi fundador do Sindisaúde. Na mesma década, fundou o Departamento de Saúde da CUT/PB.
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8986/Ricardo_Coutinho__o_novo_governador_da_Paraba.html
Ricardo Coutinho foi vereador de João Pessoa (1993-1999), deputado estadual (1999-2004) e prefeito da capital paraibana por duas vezes, sendo eleito pela 1ª vez em 2004 e reeleito em 2008, como o prefeito com o maior índice de aprovação da história de João Pessoa, com 82%.
Renunciou à prefeitura de João Pessoa em 31 de março de 2010, durante o período de seu segundo mandato, para disputar o governo da Paraíba. É o presidente estadual do PSB paraibano.
Formado em Farmácia pela UFPB e com especialização em Farmácia Hospitalar na UFRJ, conquistou, por meio de concurso público, uma vaga de farmacêutico no Hospital Universitário da capital paraibana, onde foi presidente do Centro Acadêmico de Farmácia. Também atuou na presidência do Sindicato da categoria e em 1990 foi fundador do Sindisaúde. Na mesma década, fundou o Departamento de Saúde da CUT/PB.
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8986/Ricardo_Coutinho__o_novo_governador_da_Paraba.html
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