O plenário vai julgar dois casos específicos no dia 27 de abril. Defensora da posse dos suplentes dos partidos, foi a ministra Cármen Lúcia quem solicitou que eles entrassem em pauta. Foi atendida pelo presidente do STF, ministro Cézar Peluso, que definiu a data.
Um dos mandados de segurança foi proposto pelo suplente de deputado Humberto Souto (PPS-MG). Suplente de Alexandre Silveira (PPS-MG), que foi trabalhar como secretário de Gestão Metropolitana no governo de Minas, ele quer tomar a vaga que, pelas regras atuais, foi concedida a outro parlamentar. Souto já conseguiu uma liminar a seu favor, mas o caso está na Corregedoria da Câmara. Ele acusa a Câmara de desobedecer o Supremo.
O outro mandado de segurança que será julgado pelo plenário é do Carlos Victor Mendes (PSB-RJ). Ele quer a vaga aberta por Alexandre Cardoso (PSB-RJ), que virou secretário de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro, no governo de Sérgio Cabral.
Fonte: Sitio do PC do B
segunda-feira, 4 de abril de 2011
PSB deve ficar com vaga em nova pasta
Ao propor a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa por intermédio de um projeto de lei enviado, ontem, ao Congresso, a presidente Dilma Rousseff tenta mais uma vez convencer o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a aceitar o convite para assumir a pasta, quando ela for criada. Com isso, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que é suplente de Valadares, assumiria a vaga no Senado.
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.
Desde que anunciou a intenção de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República e com status de ministério, Dilma Rousseff foi aconselhada a convidar o senador Antonio Carlos Valadares para dirigi-la. Desse modo, Dutra poderia voltar ao Senado. Mas Valadares mostrou-se esquivo ao convite.
A esperança dos petistas reside na possibilidade de o Congresso envolver-se com força na criação da secretaria, com emendas que melhorem o projeto original e sejam capazes de despertar o interesse de Valadares.
Além do senador sergipano, outro nome cogitado para assumir a futura secretaria é o do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Teixeira assessorou a campanha de Dilma.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o 39º ministério do governo Dilma, um recorde. Ela herdou 37 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado criou a Secretaria de Aviação Civil por intermédio de medida provisória. Mas ainda não escolheu o titular. O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão foi convidado para dirigir a secretaria, mas ainda não disse se vai aceitar o convite.
De acordo com a medida provisória que criou a Secretaria da Aviação Civil, ficam transferidas a ela as competências referentes à aviação civil até então sob o comando do Ministério da Defesa. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, órgão que administra os aeroportos brasileiros, ficam subordinadas à nova secretaria. A Defesa cuidará apenas do espaço aéreo.
Caberá à secretaria, entre outras atribuições, "transferir para Estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente".
Fonte: Diario do nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
De acordo com informação de petistas que têm estreito contato com o governo, Dilma sente-se na obrigação de abrir uma vaga para Dutra, pois dos seus três principais auxiliares da campanha - Dutra, Antonio Palocci (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça), que ficaram conhecidos como os "três porquinhos" -, só ele ficou de fora do governo. Além disso, está alheio ao processo de preenchimento do segundo escalão. Descontente, Dutra licenciou-se da presidência do PT, alegando problemas de saúde.
Desde que anunciou a intenção de criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República e com status de ministério, Dilma Rousseff foi aconselhada a convidar o senador Antonio Carlos Valadares para dirigi-la. Desse modo, Dutra poderia voltar ao Senado. Mas Valadares mostrou-se esquivo ao convite.
A esperança dos petistas reside na possibilidade de o Congresso envolver-se com força na criação da secretaria, com emendas que melhorem o projeto original e sejam capazes de despertar o interesse de Valadares.
Além do senador sergipano, outro nome cogitado para assumir a futura secretaria é o do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Teixeira assessorou a campanha de Dilma.
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa é o 39º ministério do governo Dilma, um recorde. Ela herdou 37 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No mês passado criou a Secretaria de Aviação Civil por intermédio de medida provisória. Mas ainda não escolheu o titular. O ex-presidente do Banco do Brasil Rossano Maranhão foi convidado para dirigir a secretaria, mas ainda não disse se vai aceitar o convite.
De acordo com a medida provisória que criou a Secretaria da Aviação Civil, ficam transferidas a ela as competências referentes à aviação civil até então sob o comando do Ministério da Defesa. Com isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero, órgão que administra os aeroportos brasileiros, ficam subordinadas à nova secretaria. A Defesa cuidará apenas do espaço aéreo.
Caberá à secretaria, entre outras atribuições, "transferir para Estados, Distrito Federal e municípios a implantação, administração, operação e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente".
Fonte: Diario do nordeste - http://diariodonordeste.globo.com
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