Glauber faz campanha pela regulamentação do Estatuto de Proteção e Defesa Civil

Na sexta-feira, dia 28/11 é comemorado o Dia Estadual de Redução de Riscos de Desastres e para comemorar a data, o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), lança a campanha “As vítimas das chuvas não podem esperar”, na internet, pela regulamentação da Primeira Lei Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres Climáticos, que é de sua autoria, o Estatuto de Proteção e Defesa Civil. A lei 12.608, foi sancionada pela Presidência da República em abril de 2012, mas para se tornar efetiva e fazer a diferença na vida das pessoas, é necessário que a Casa Civil, assine um decreto regulamentando a nova legislação.
“As vítimas das chuvas não podem esperar! Além disso, não podemos permitir que mais famílias brasileiras, sejam afetadas por desastres climáticos todos os anos. Essa realidade já passou da hora de mudar”. São com essas palavras, que o Deputado Federal Glauber Braga (PSB/RJ), que é o autor da Primeira Lei Nacional de Prevenção e Resposta a Desastres Climáticos, o Estatuto de Proteção e Defesa Civil, abre uma campanha na internet pela regulamentação da lei.
 
O Estatuto foi sancionado pela Presidência da República em abril de 2012, mas para a lei se tornar efetiva e obrigar os Governos Federal, Estaduais e Municipais a cumprirem com os seus deveres e obrigações, ela ter que ser regulamentada pela Casa Civil.
 
A Lei 12.608, está há dois anos e sete meses aguardando a regulamentação. No momento, o Estatuto está no Ministério da Integração Nacional, no Departamento de Minimização de Desastres e está sendo analisado pelo grupo de trabalho do diretor do departamento, Amim Brawn. Após o parecer do departamento, o Estatuto ainda precisa ir para Casa Civil para ser assinada a regulamentação.
 
Os motivos, as vítimas das chuvas conhecem bem! Falta uma organização por parte do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios na hora que um desastre acontece. Além disso, o Brasil é um país que precisa avançar em políticas públicas de prevenção a desastres, apesar das cenas de alagamentos e deslizamentos serem tão comuns todos os anos.

Para Glauber, já houve um avanço na redução de riscos de desastres, mas muito mais tem que ser feito: “Um dos avanços é a gente já estar falando sobre esse assunto nas redes sociais, nas conversas entre amigos e na imprensa. Porque quando um assunto começa a ser debatido, já mostra um avanço na busca por soluções. Temos sancionado uma lei que estabelece claramente regras e deveres no caso de Desastres Climáticos e diretrizes para prevenção. Agora, a Casa Civil tem que regulamentar a legislação e a lei deixar de “ser de gaveta” e passar a mudar a vida das pessoas”, explica Glauber.

A campanha vai entrar no ar nessa sexta-feira (28/11) no site www.glauberbraga.com.br, no facebook Glauber Braga, no Instagram Glauber_Braga e também no twitter Glauber_Braga. “A boa pressão pode fazer com que o governo Federal regulamente a lei. A participação de todos é fundamental para isso”, finalizou o Parlamentar.

Conheça alguns pontos do Estatuto de Proteção Civil
* Estipula ações e deveres para as Coordenações de Defesa Civil nos municípios;
* Divisões de responsabilidades para os Governos Municipais, Estatuais e Federal em caso de Desastres Climáticos;
* Institui o Cadastro Nacional de Municípios com áreas propícias à ocorrência de escorregamentos de grande impacto ou processos geológicos correlatos;
* O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil será elaborado no prazo de um ano, sendo submetido a avaliação e prestação de contas anual, por meio de audiência pública, com ampla divulgação.
* É vedada a concessão de licença ou alvará de construção em áreas de risco indicadas como não edificáveis no plano diretor ou legislação dele derivada.
* Criação do Serviço Militar  Alternativo focado na Defesa Civil.
* Os currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios.

FONTE:  http://www.psb40.org.br/not_det.asp?det=6038

Gláuber Braga cobra implementação do Plano Nacional de Educação

O deputado federal Gláuber Braga (PSB-RJ) participou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, da mesa de abertura da Conferência Nacional de Educação (Conae) que, neste ano, tem como tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, Gláuber falou da necessidade da implementação do PNE, aprovado no Congresso Nacional  e sancionado pela presidente da República, em junho de 2014.

 

“Não quero olhar para trás daqui a dez anos e verificar que o Plano Nacional de Educação não foi instituído”, explicou o parlamentar, que completou: “é importante termos a participação e a colaboração de todos aqueles envolvidos no tema e de toda a sociedade brasileira nesse processo”.

 

Coordenada pelo Fórum Nacional de Educação, a Conae apresentará propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino. “É importante demonstrar o espaço de um fórum como esse, para que todos os segmentos da sociedade civil organizada e, principalmente aqueles que tenham militância na educação, possam contribuir para a melhoria do setor”, disse.

 

O evento será realizado até o próximo domingo (23), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, e deve contar com cerca de quatro mil participantes. Também fizeram parte da mesa de abertura da Conferência os ministros da Educação, Henrique Paim; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti; e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.

 

FONTE: http://www.psb40.org.br/not_det.asp?det=6021

Gláuber Braga comparece à cerimônia de posse da nova diretoria da FESEP-RJ

Centenas de trabalhadores e lideranças sindicais prestigiaram, na última sexta-feira (14), a posse da nova direção da Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FESEP). A federação realizou seu processo eleitoral em Setembro e a Chapa 2 “Fesep Limpa”, apoiada pela CTB, foi vencedora e pôs fim a um longo processo de inatividade da federação.

Diversas lideranças sindicais da CTB, UGT e NCST estiveram presentes na atividade, assim como representantes dos sindicatos de servidores públicos da maioria dos municípios do Estado e de federações de outros estados. A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e os deputados Glauber Braga (PSB-RJ) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) também marcaram presença na atividade para saudar a nova diretoria empossada.

Representando a CSPB, João Domingos falou que sentia “a mesma emoção que sentiu quando presente na posse da primeira diretoria da FESEP”. Domingos afirmou que “num momento de incertezas no quadro sócio-econômico temos que unir esforços em defesa dos servidores públicos” e que o “lugar que corresponde a federação é o topo da representação do movimento sincial”.

O Deputado Federal Glauber Braga (PSB) parabenizou a diretoria eleita e afirmou que “a defesa dos trabalhadores está garantida por essa direção que tem capacidade de manter diálogo permanente com a categoria”. O deputado socialista lembrou que o congresso nacional teve uma considerável redução dos parlamentares que defendem as causas trabalhistas e defendeu o protagonismo dos trabalhadores nos debates políticos do país afirmando que “os avanços mais importantes para os trabalhadores foram conquistados quando os trabalhadores estiveram no dia a dia do parlamento”.

A Deputada Estadual Enfermeira Rejane (PCdoB) relembrou suas raízes no movimento sindical e no funcionalismo público, como profissional da saúde e se disse feliz de ter no Rio de Janeiro “uma federação tão representativa”. A comunista saudou o presidente eleito e lembrou os desafios da categoria ao afirmar que os funcionários públicos, nos dias de hoje, “são massacrados por um projeto político que faz com que as instituições políticas sejam geridas por Organizações Sociais e Fundações que tiram direitos dos servidores”. Rejane também lembrou a luta pela conquista da data base da categoria, colocou o mandato à serviço da categoria e afirmou que “o nosso patrão é o povo”, em alusão à quem deve servir à categoria.

Representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o membro da Direção Nacional Joílson Cardoso afirmou que a categoria está em boas mãos com a nova diretoria empossada e que uma das missões da mesma será “trazer de volta as lutas históricas da categoria”. Segundo Joílson, “o que tem funcionando hoje em termos de saúde e educação se deve às mãos e ao compromisso dos servidores públicos”.

O Presidente da FESEP, Marco Antônio Correia da Silva, o “Marquinhos”, após empossado agradeceu a presença de todos e disse se sentir honrado e que seu mandato teria como busca permanente “avançar no direito dos servidores públicos”. Marquinhos elegeu como principal desafio da gestão a “integração e unidade da categoria” e disse que fará o papel que lhe cabe que é o de “representar todos os servidores públicos do Rio de Janeiro”. O presidente empossado chamou os sindicatos à luta dizendo que “o sindicalismo de serviço público tem que ter bandeiras de saúde e educação” e que “chegou a hora dos sindicatos terem bandeiras de luta e da federação empunhar essas bandeiras”.

A atividade foi realizada na Casa de Cultura Portuguesa Trás os Montes e Alto Douro, localizada na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.
 

FONTE: http://www.vermelho.org.br/rj/noticia/253737-101

Frente de Esquerda do Rio de Janeiro se articula

Todos que foram às ruas no segundo turno das eleições presidenciais compreenderam a necessidade de manter a mobilização para fazer avançar as liberdades, a pluralidade de opiniões e impedir que o poder econômico e a mídia oligopolizada distorçam a representação política.

Nesta segunda-feira, 10/11/2014, a reunião deste campo progressista indicou a imediata construção da luta pela “Democratização da Mídia” no Brasil e da “Reforma Política”, articulando estas duas metas com a melhoria das condições de vida do cotidiano do nosso povo, aqui incluídos a Reforma Urbana e uma visão desmilitarizada da Segurança pública e que defenda os cidadãos e da ampliação da participação popular na política.

Na reunião foram aprovados esforços de ampliação de espaço através de diferentes formas de comunicação, a construção de espaço unitário de mobilização e participação nas agendas que serão coletivamente construídas a partir da ampliação deste fórum.

Foram agendados um ato em 27 de novembro, às 15h, com foco na Reforma Política e o desagravo “O Rio abraça o Nordeste”, no Centro de Tradições Nordestinas, em dezembro, mês do nascimento de Luiz Gonzaga. Durante este processo buscaremos chegar a 1 milhão e 500 mil assinaturas a favor do Projeto de Iniciativa Popular pela Reforma Política. Também faremos reuniões regulares e convocaremos os movimentos sociais às ruas, com a energia da sociedade e da sua militância.

Fazem parte deste processo inicialmente: parlamentares Glauber Braga(PSB), Jandira Feghali (PCdoB), Alessandro Molon e Lindberg Farias (PT),Jean Wyllys (PSOL) e Leonel Brizola (PDT); o presidente regional do PCdoB, João Batista Lemos e Washington Quaquá (PT); dirigentes partidários Caique Tibiriçá e Romário Galvão (PCdoB) e Robson Leite (PT); dos movimentos sociais, Pablo Capilé e Caio Mota (Fora do Eixo) e Rodrigo Marcelino (Consulta Popular), dos militantes do PDT, Eduardo Costa (representando Brizola Neto) e Álvaro Bastos; da CTB, Joilson Cardoso, do MST Joaquim Piñero.

FONTE: http://www.vermelho.org.br/rj/noticia/253445-101

Bastidores mostram possíveis ensaios para 2016

Já são cogitados alguns nomes para a sucessão do prefeito Eduardo Paes. Romário (PSB), Marcelo Freixo (PSOL), Clarissa Garotinho (PR), o ex-prefeito César Maia, além do deputado Leonardo Picianni (PMDB), são os principais pré-candidatos.

FONTE: http://www.jdia.com.br/portal/index.php/politica/2401-bastidores-mostram-possiveis-ensaios-para-2016

Roberto Amaral não pensa em deixar o PSB

Um dos fundadores do PSB, Roberto Amaral não conseguiu se manter na presidência do partido após a morte de Eduardo Campos e acabou afastado da Executiva Nacional da legenda. Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ele disse que nunca pensou e nem pensa sair da legenda.

"Isso seria entregar a história do partido. Meu compromisso não é com os atuais dirigentes, mas com os fundadores", disse Amaral ao lembrar os nomes de Jamil Haddad e Miguel Arraes.

Amaral diz que pensa em lutar pelo partido. "Vou tentar até o último momento conservar meu partido — e encho a boca no 'meu' — no campo da esquerda." O ex-presidente do PSB admitiu ser hoje parte de uma força minoritária no partido, mas defendeu sua representatividade. Ele argumentou que a defesa da "ideologia esquerdista" está nos diretórios do Rio de Janeiro, da Bahia, da Paraíba, de Alagoas e do Amapá, além de ser defendida pela maior parte da bancada no Senado, pela juventude e pelo movimento sindical da legenda. "Vou conversar com as bases do partido, vamos fazer um trabalho de baixo para cima, na contramão do que eles fazem", afirmou. "Sou o único fundador do partido vivo, estou aqui porque tenho história, enquanto tem gente que chegou agora e está correndo para pegar o bonde."

O ex-presidente se desentendeu com o grupo que hoje está na Executiva após a decisão do partido de apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. Desde a morte trágica de Campos, no meio da campanha, o grupo considerado mais à direita dentro do PSB, entre eles o deputado federal Beto Albuquerque (RS), o presidente do PSB em Minas, Júlio Delgado, e a ala pernambucana — Sileno Guedes, presidente do PSB-PE, Paulo Câmara, governador eleito, e Geraldo Júlio, prefeito de Recife — ganharam projeção. Ao lado do PSB paulista, que é aliado do PSDB, esse grupo liderou o movimento pelo apoio a Aécio.

Amaral chegou a gravar depoimento para a campanha de Dilma Rousseff (PT) em desagravo à decisão do PSB de apoiar o candidato tucano. Albuquerque e Delgado criticaram o antigo dirigente dizendo que ele deveria tomar a iniciativa de deixar o PSB — como Amaral é fundador, não partiria da legenda a iniciativa de pedir seu desligamento.

Se antes Amaral media palavras, após a troca de farpas com os atuais integrantes da Executiva, ele hoje fala abertamente que o partido seguiu um caminho errado desde que Eduardo Campos deixou o governo e passou a defender teses econômicas ortodoxas, como o tripé macroeconômico e a independência do Banco Central. "A história recente mostra o fracasso rotundo do neoliberalismo. Ou será que o que vimos em 2008 é ficção? Ou será que a explosão do Oriente é uma novela?", disse em referência à crise econômica internacional e aos levantes no Oriente médio e no norte da África.

Amaral, que foi ministro do governo Lula e sempre mais alinhado ao PT, acredita que a posição mais adequada à legenda seria a independência, já que um realinhamento com a base governista não seria aceito pela maioria. "Tenho a impressão que o partido vai tomar posição de independência, é o mínimo que se pode esperar." Apesar da proximidade com o PT, Amaral diz que a imprensa tem uma visão distorcida da sua relação com a legenda de Lula. Ele afirma que a aproximação é ideológica. "Não discuto participar do governo, discuto a linha programática."

Gravação

Amaral disse ter gravado para o programa eleitoral da campanha à reeleição de Dilma Rousseff "com muito orgulho". Questionado sobre ter desrespeitado a legislação eleitoral com a participação, já que é filiado a um partido que declarou apoio a Aécio Neves, Amaral disse não ter certeza da ilegalidade. "Acho que não estava ferindo a lei eleitoral porque a decisão não estava formalizada com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", disse. "Mas mesmo se tivesse consciência (da ilegalidade da gravação), faria mesmo assim, porque é fundamental apoiar o espaço da esquerda. É uma questão ideológica", justificou.

O ex-presidente do PSB disse que a visita que fez a Dilma antes do segundo turno foi cordial. "Ela respeitou muito o processo. Eles respeitaram admiravelmente todo processo durante essa crise (do PSB)." Amaral disse ter sido procurado pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, para marcar o encontro. "Conversamos sobre a campanha, sobre nossas experiências no governo Lula", comentou sobre a reunião com Dilma.

Manifestações

Para Amaral, as manifestações de rua que aconteceram pelo País no fim de semana são mais um motivo para o PSB voltar às suas origens e se afastar do PSDB. "Desde a fundação, o parido aprofundou sua opção pelas massas e pelo nacionalismo. Apoiar Aécio já naquela ocasião foi dizer não a tudo isso. Agora, com essas manifestações, não há mais justificativa, o rei está nu."

O ex-dirigente chamou as manifestações, que defenderam o impeachment de Dilma e até uma intervenção militar, de "pró-fascistas", com incentivo ao ódio e à xenofobia. Ele argumenta que, ainda que a cúpula do PSDB negue envolvimento com os atos, há indícios de participação da base tucana, além de ter havido o pedido de auditoria da eleição. "O ponto de partida dessas movimentações foi o ingresso do PSDB pedindo a recontagem do pleito, o PSDB deixou sua digital. Mas também isso não me interessa, é irrelevante. O que me interessa é que a massa dele (Aécio) foi conquistada por esse discurso, é o eco da campanha dele."

FONTE: http://noticias.r7.com/brasil/roberto-amaral-nao-pensa-em-deixar-o-psb-05112014

Gláuber Braga parabeniza governantes eleitos do 2° turno das eleições

Eleições 2014 - 29/10/2014

O deputado federal Gláuber Braga (PSB-RJ) cumprimentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), os governadores de estado eleitos no segundo turno das eleições, em especial os socialistas, como Ricardo Coutinho (PSB), reeleito na Paraíba (PB) e Rodrigo Rollemberg, que governará o Distrito Federal (DF) a partir de 2015. O socialista desejou também bom trabalho a todos os futuros deputados federais, estaduais e senadores.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara e reeleito deputado federal pelo Rio de Janeiro (RJ), Braga citou ainda o governador do estado fluminense, Luiz Fernando Pezão (PSDB), ao qual fez oposição. “Desejo-lhe, respeitosamente, êxito na gestão a frente do Rio de Janeiro e que trabalhe de forma a respeitar os direitos dos cidadãos”, disse.

Na ocasião, o parlamentar também saudou a presidente reeleita, Dilma Rousseff. Ele espera que o Governo Federal mantenha o diálogo com a sociedade brasileira. “Não tem que conversar só com o parlamento e com as lideranças políticas, mas também com a sociedade. O Brasil precisa que a comunidade e que a sociedade civil organizada influencie diretamente nos rumos dos governos eleitos”, esclareceu.

FONTE: http://www.psb40.org.br/not_det.asp?det=5958