segunda-feira, 22 de abril de 2013

Líder do PSB defende votação urgente de política sobre drogas

A votação urgente de uma política nacional sobre drogas é defendida pelo líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS). Para o parlamentar socialista, as notórias diferenças de posições existentes na Casa entre os deputados sobre este tema não podem impedir que a proposição vá à discussão e seja votada. “É melhor ter uma política do que não ter nenhuma para um quadro como esse, cada vez mais terrível e que fere as famílias brasileiras”, avaliou.
Beto lembrou do empenho do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), relator da proposta na Câmara, que visitou diversos países e estados brasileiros para conhecer as experiências e políticas públicas adotadas no combate às drogas.

Projeto - O PL nº 7.663/10 altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343) e propõe o endurecimento das penas para o crime de tráfico de drogas, variando de acordo com o tipo de droga encontrada. Ele também institui cadastro nacional de usuários de drogas, que deverá ser alimentado por serviços de saúde, instituições de ensino, entre outros.
O texto, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), estabelece aumento de pena de um sexto a dois terços para o tráfico de drogas consideradas de maior potencial ofensivo, como crack. A lei atual prevê pena de detenção variando de cinco a 15 anos de reclusão para tráfico de drogas.
Assessoria de imprensa do dep. Beto Albuquerque

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