terça-feira, 19 de outubro de 2010

Correção de erro do TRE faz troca-troca na Assembleia RJ

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recalculou ontem o resultado das eleições para deputado estadual, mudando uma das 70 vagas da Assembleia Legislativa (Alerj). Rogério Cabral (PSB), que até ontem estava com o mandato garantido, perdeu a vaga para Átila Nunes (PSL).

A alteração foi feita a pedido do PSL. O partido constatou que o TRE errou ao divulgar o resultado, ao apresentar votação zerada para o candidato Claudiocis das Ambulâncias (PSL), como se ele estivesse com o registro de candidatura indeferido — pela lei, os votos de políticos nesta situação não foram considerados no cálculo do quociente eleitoral, que definiu as bancadas na Alerj e na Câmara Federal.

O TRE alegou que o erro foi por falha humana, porque Claudiocis estava com o registro deferido, mas há recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo sua impugnação. Como os 10.284 votos obtidos por ele não foram computados inicialmente, a coligação PSL/PRTB ficou com apenas uma vaga na Alerj, para Waguinho Sempre Juntos (PRTB). Com o recálculo, a coligação passou a ter direito a mais uma cadeira, enquanto a aliança PSB/PMN perdeu uma das seis obtidas inicialmente. O último colocado na chapa PSB/PMN (Rogério Cabral) passou então a ser suplente, apesar de ter obtido mais votos (43.215) do que Átila Nunes (21.356).

De acordo com informações do TRE, caso o registro de Claudiocis das Ambulâncias seja rejeitado definitivamente pelo TSE, os 10.284 votos do candidato serão anulados. O TRE terá de recalcular mais uma vez o resultado, repassando a vaga para Rogério Cabral. Átila Nunes e Cabral não foram encontrados ontem para comentar o caso.

O quociente eleitoral é calculado pela divisão dos votos válidos para deputado, pelo número de vagas, no caso da Alerj, 70. A partir deste número é calculado o quociente partidário, que determina quantas vagas cada partido ou coligação tem direito nos legislativos.

PSB vai recorrer para manter vaga

O PSB deve recorrer contra a decisão do TRE, para tentar manter a vaga de Rogério Cabral na Assembleia Legislativa (Alerj). O presidente do partido, deputado federal e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, disse que ficou surpreso com a mudança. Ele estranhou a alegação do TRE, de falha humana.

“Existe um software (programa de computador), que faz os cálculos. Como pode ter havido falha humana?”, questionou Cardoso. Ele disse que vai se reunir hoje com advogados do PSB para analisar o caso e discutir formas jurídicas e legais de tentar reverter a decisão do TRE.
Fonte : Jornal O Dia

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