domingo, 26 de setembro de 2010

Blog Página 40 Rio declara apoio a Marcelo Queiroz - 4016 para Deputado Federal

O Blog Página 40 Rio declara apoio ao companheiro Marcelo Queiroz - 4016, candidato a Deputado Federal.

Convidamos os amigos a conhecerem suas propostas no seu site: Marcelo Queiroz 4016.

Saudações Socialistas!!!!

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Número de eleitores cai nas capitais e sobe 5,5 milhões no interior do país

Dados do cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais do próximo dia 3 de outubro revelam que houve um fluxo do eleitorado das capitais para o interior do país, em relação aos números registrados no mesmo período para as eleições municipais de 2008. São 459.319 eleitores a menos nas capitais e 5 milhões 591 mil 284 a mais no interior.

Nas capitais houve redução do número de eleitores de 31.026.275 para 30.566.956 apurados este ano. Já no interior, o número de pessoas aptas a votar passou de 99.445.801 para 105.037.085 eleitores.

Os dados do IBGE apontam um crescimento da população brasileira de 189.612.814 habitantes, nas eleições de 2008 para 193.252.604 pessoas em 2010. O aumento registrado no eleitorado correspondeu ao crescimento populacional nos 5.567 municípios brasileiros.

Em 2008 eram 130.604.430 eleitores, enquanto que o eleitorado calculado para este ano está em 135.804.433 pessoas, ou seja, devem comparecer às urnas 5.200.003 eleitores a mais que os registrados nas eleições municipais de 2008.

O número de brasileiros que vivem no exterior e estão aptos a votar também subiu nos últimos dois anos de 132.354 para 200.392 eleitores. Há, contudo uma ressalva: em 2008 essas pessoas não puderam participar das eleições, porque o voto no exterior só é permitido para os cargos de presidente e vice-presidente da República e aquelas eleições foram realizadas para a escolha somente de prefeitos e vereadores.

Para este ano está previsto o voto para brasileiros domiciliados em 109 países, onde serão instaladas 621 seções eleitorais. A maior parte das seções é para os Estados Unidos, onde residem 66.940 brasileiros aptos a votar.

TSE
http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8572/Nmero_de_eleitores_cai_nas_capitais_e_sobe_55_milhes_no_interior_do_pas.html

“Eduardo Campos deverá sair das urnas como um campeão de votos”

Revista Época dessa semana* traz matéria sobre o governador: “Surfando na imagem mitológica do avô Arraes, mas com discurso moderno de gestão, Eduardo Campos deverá sair das urnas como um campeão de votos”, garantiu a publicação. Leia aqui a íntegra da reportagem.

“A senhora vai esquecer a santa, mãe?” Essa foi a pergunta de Maria Aparecida Marques, filha de Tereza Santina do Carmo, quando viu a mãe de 67 anos se desgarrar de uma procissão religiosa para seguir o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que está em campanha pela reeleição. Distribuindo beijos e abraços, Campos guiou a primeira metade da procissão em homenagem a Frei Damião, no município de São Joaquim do Monte, interior do Estado. Ao passar por uma estrada, o governador saiu em direção a seu carro, o que gerou uma pequena confusão.

Muitos não sabiam se deveriam seguir o político ou a procissão. Tereza ignorou a filha, driblou os seguranças e bateu no vidro do carro do governador. Campos abriu a porta e pegou sua mão. “Eu rezo todo dia por vocês”, disse Tereza, entre lágrimas e soluços.

“Que Deus abençoe você e doutor Arraes.”

Campos, de 45 anos, é hoje o governador mais popular do Brasil. Em julho, a nota média de sua gestão era de 7,7, segundo o Datafolha.

É a mais alta do país. Hoje, de acordo com o mesmo instituto, ele tem 63% das intenções de voto, em comparação aos 21% de Jarbas Vasconcelos (PMDB). É o maior índice entre todos os candidatos a governador do Brasil. Campos foi ministro de Ciência e Tecnologia no início do governo Lula e um importante articulador na Câmara. Como presidente do PSB, costurou a aliança nacional com o PT e disse não às intenções de voo solo de Ciro Gomes.

Lula não esconde sua afeição pelo governador. Se as urnas confirmarem as projeções das pesquisas e Campos sair das eleições como um dos campeões de votos, ele estará pronto para alçar voo como liderança nacional.

Iniciado na política sob a sombra da imagem mitológica do avô, Campos ainda recorre a alguns métodos tradicionais da política do Nordeste, como participar de procissões para cultivar seu eleitorado. “Doutor Arraes” ou “Pai Arraes”, como parte da população se refere a seu avô, foi governador de Pernambuco três vezes.

Nascido no sertão, levou energia elétrica, direitos trabalhistas e emprego para a zona rural. Ganhou o coração dos pernambucanos quando se recusou a deixar o governo no golpe militar de 1964.

Campos mandou gravar uma placa no Palácio das Princesas para registrar que o avô só deixou o local preso. A reverência por Arraes, que já era forte, ganhou contornos messiânicos depois de sua morte, em 2005. É comum encontrar velas e fotos de Arraes em oratórios. Tereza é adepta dessa prática. Neste ano, ela batizou a foto de Campos para colocá-la ao lado da foto de Arraes no oratório de sua casa.

Para conquistar todo o Estado, porém, Campos teve de reinventar a tradição do avô.

“Ele é o novo Arraes e, ao mesmo tempo, o Arraes novo”, diz o escritor Ariano Suassuna, secretário estadual de Cultura, ao definir o governador. Seus assessores gostam de dizer que Campos importou a cultura da eficiência do setor privado. Na Segurança, criou um placar com o número de inquéritos abertos e concluídos por delegado.

Na Educação, distribui investimentos de acordo com os resultados das escolas.

Para isso, contratou a consultoria do Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, que auxilia Estados a aumentar receitas, diminuir despesas e trabalhar com planejamento.

Campos costurou a aliança do PSB com o PT e disse não às pretensões nacionais de Ciro Gomes

Esse estilo facilitou a aproximação com a iniciativa privada. Seu governo gaba-se de ter atraído a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul, a Perdigão, a Sadia e um polo farmacoquímico. Só no Complexo Industrial do Porto de Suape, são 27 novas empresas e mais 15 em instalação. A atração de capitais é responsável pelo crescimento de empregos em Pernambuco: 4,8% ao ano, enquanto a média nacional foi de 3,1%.

Campos fez a primeira Parceria Público-Privada (PPP) para a operação de uma rodovia no país e articula um complexo penitenciário privado.

A oposição diz que os investimentos já estavam engatilhados quando Campos assumiu.

“Ele deu sorte”, diz Mendonça Filho, ex-governador e presidente do DEM de Pernambuco. “Pegou contas ajustadas, um momento favorável e teve ajuda do presidente Lula.” Pernambuco foi um dos Estados que mais receberam investimento federal nos últimos quatro anos.

As denúncias não parecem colar em Campos. Em 2009, o secretário de Turismo estadual caiu depois de acusação de superfaturamento. A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico também foi acusada de desvios. Em agosto, o Ministério Público entrou com ação para suspender a expansão do Complexo Industrial de Suape devido aos impactos ambientais. Mendonça s também acusa Campos de cooptação política. “Ele condiciona verbas de convênios ao apoio de prefeitos e deputados”, afirma.

“Não se trata de cooptação, mas reconhecimento a uma forma de fazer política”, diz Campos, em resposta. Ele ostenta, hoje, 15 partidos em sua base e conta com o apoio de 161 dos 184 prefeitos do Estado.

Dos 17 prefeitos do PSDB, 14 estão com ele. Campos diz que saber articular foi a primeira lição que aprendeu como político. No último ano da faculdade de economia, engajou-se em uma das campanhas políticas do avô e tornou-se responsável pelo contato com as forças locais do interior. “Visitava todos, aliados ou não”, diz. “Eu ia lá, tomava meu cafezinho e fazia minha atividade. Aprendi que são as ideias que disputam, não as pessoas.”

A boa relação com as lideranças políticas locais foi essencial em sua primeira eleição para governador, em 2006.

No início da campanha, ele tinha 6% das intenções de voto. Sofria oposição dentro do próprio PSB, que queria fechar aliança com o PT. “Insisti porque a base não aparece nas pesquisas”, afirma.

“A vitória de Eduardo (em 2006) foi uma surpresa”, diz o cientista político Túlio Velho Barreto, da Fundação Joaquim Nabuco. O PSB estava em baixa desde que Arraes perdera para Jarbas a disputa pelo governo estadual em 1998 por mais de 1 milhão de votos. “Campos projeta imagem diferente de Arraes, que era ícone da esquerda de outro tempo, muito nacionalista e estatista”, afirma. Nos dois mandatos pós-ditadura, Arraes governou isolado depois de romper com os presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso. Campos é mais flexível que o avô. Tem hoje, em sua base, representantes do grupo ao qual sempre fez oposição, como os deputados Inocêncio Oliveira (PR) e Armando Monteiro Neto (PTB).

Quando interessa, ele parece hábil em se descolar do avô. Num debate na TV, quando Jarbas o atacou citando problemas financeiros deixados por Campos quando era secretário da Fazenda de Arraes, o governador respondeu assim: “Não estou interessado nessa rinha que Jarbas começou no século passado com meu avô”.

Embora com discurso e práticas diferentes, a tradição do avô foi fundamental para a vitória de 2006. Nesse ano, Campos sofreu ataques por seu envolvimento no escândalo dos precatórios em 1996, processo que foi arquivado. Como secretário da Fazenda, foi responsabilizado pela emissão de títulos, com base em dívidas judiciais com valor superfaturado. Para se blindar, contou com a ajuda de Suassuna. O escritor subia no palanque para puxar o hino “Madeira de lei que cupim não rói”.

A música simbolizava a força da tradição sertaneja e popular, da qual Arraes foi ícone.

Os versos Queiram ou não queiram os juízes/O nosso bloco é de fato campeão eram uma referência a processo que corria contra Campos.

Dudu, como é chamado pelos amigos e familiares, cresceu sob os cuidados da família de Suassuna. Ele nasceu dois meses depois de o avô sair do país, exilado. Seus pais casaram em uma base militar para que Arraes, então preso, pudesse participar.

A família ficou isolada no Recife. Quem se aproximasse muito era suspeito de subversão.

Campos, que não leva o sobrenome Arraes, passou os primeiros anos de vida em uma fazenda no interior. Aos 4 anos, a família voltou para o Recife e se instalou na casa em frente à de Suassuna. Na escola, desabituado do convívio com outras crianças, fugia para a sala da filha de Suassuna, a única que ele conhecia, mas que estava dois anos à frente.

Acabou ficando na turma dos mais velhos, dando início a uma trajetória precoce em tudo.

Aos 16 anos, entrou na faculdade. Aos 18, era presidente do diretório acadêmico.

Aos 21, virou chefe de gabinete do avô. Aos 25, foi eleito deputado estadual. Aos 29, federal. E, aos 31, secretário da Fazenda.

Assíduo nos jantares da casa de Campos, Lula costuma cantar com violeiro nessas recepções

Parte de sua equipe, hoje, é a mesma de Arraes. Muitos precisam se policiar para não chamar o governador de Dudu. Segundo Suassuna, entre os íntimos, Campos gosta de fazer imitações e contar causos. Como governador, bate na mesa com o punho fechado quando fala de seus planos. A cada 15 dias reúne os secretários para fazer monitoramentos. As vésperas desses encontros são apelidadas de “tensão pré-monitoramento”.

Em casa, Campos faz o tipo moço de família. Casou-se com a primeira namorada, Renata, que tinha desde os 15 anos. O casal tem quatro filhos. A família mora em casa construída no terreno dos pais de Renata. O jardim da casa do governador é colado ao terreno de seus sogros. As recepções acontecem na varanda. O convidado mais ilustre e, segundo Renata, cada vez mais frequente é o presidente Lula. “Ele e Eduardo vão até tarde. Às vezes, o Lula canta com um violeiro.” Dilma Rousseff também frequenta os jantares. É uma proximidade que mostra que Campos deverá continuar a influir na política nacional nos próximos anos.

*Fonte: http://revistaepoca.globo.com/EditoraGlobo2/Materia/exibir.ssp?materiaId=172699&secaoId=15223

Rollemberg tem 39,6% das intenções de voto para o Senado

Se as eleições fossem hoje, Rodrigo Rollemberg (PSB) e seu companheiro de chapa, Cristovam Buarque (PDT), seriam os representantes do Distrito Federal no Senado Federal. De acordo com os institutos O&P Brasil, Ibope, Datafolha e Exata, o número de eleitores que apostam na dupla da coligação Novo Caminho tem crescido desde as primeiras pesquisas, em julho.

O último levantamento do instituto O&P Brasil, divulgado na última quinta-feira, aponta Rodrigo Rollemberg com 39,6% das intenções de voto. O candidato ao Senado apresenta crescimento desde julho, quando tinha 28,9%. Em agosto, o número subiu para 29,3%.

Já a pesquisa do Ibope, divulgada em 13 de setembro, coloca o candidato socialista com 39%. Em julho, Rollemberg tinha 24%, passou para 30% em agosto, chegando a 33%. A situação é semelhante no Datafolha. Nesse levantamento, Rollemberg saltou de 24%, em julho, para 30% em agosto. Agora tem 40%.

O instituto Exata também mostra o crescimento do candidato nas pesquisas. Em julho, 29,8% dos entrevistados votariam em Rollemberg. O número foi para 34,6%, depois chegou a 38,8%, e neste mês, 40,4%.

Proposta cria benefícios para doadores regulares de sangue

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7552/10, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que prevê os seguintes benefícios para os doadores regulares de sangue:

- isenção do pagamento de uma taxa de inscrição para concursos públicos por ano;
- isenção do pagamento de duas taxas de inscrição para vestibular por ano;
- desconto de 50% em ingressos inteiros para exposições e peças de teatro;
- desconto de 50% em taxas de matrícula de cursos superiores reconhecidos pelo Ministério da Educação;
- desconto de 5% na compra de livros didáticos.

Os doadores também poderão ser beneficiados nos casos de empate em resultados de concursos públicos, desde que a regra esteja prevista no edital da prova.

Requisitos

Para ter direito aos benefícios, os voluntários terão de atender os seguintes requisitos:
- ter entre 18 e 65 anos de idade (a doação de menores de idade só será aceita em situações excepcionais);
- doar sangue pelo menos duas vezes a cada ano; e
- se submeter aos testes exigidos por órgãos sanitários específicos.

Os centros de coleta de sangue deverão oferecer atendimento rápido, confortável e seguro aos doadores. Também serão responsáveis pela atualização dos bancos de dados de doadores, que serão enviados periodicamente ao Ministério da Saúde.

Dados do ministério mostram que, no Brasil, duas a cada 100 pessoas são doadoras de sangue. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, seriam necessárias pelo menos cinco a cada 100 para suprir a demanda média. O autor do projeto acredita que a medida deverá estimular o aumento do número de doadores no País.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara
http://www.psbnacamara.org.br/not_det.asp?id=1152

Governo apresentará projeto de lei geral de comunicação ainda este ano

Executivo espera enviar ao Congresso até dezembro nova proposta de regulamentação que englobe os setores de telecomunicação e radiodifusão. Oposição, no entanto, questiona o prazo curto e a falta de clareza sobre a participação da sociedade na elaboração do texto.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em julho deste ano um decreto que cria comissão interministerial para apresentar propostas de revisão dos marcos regulatórios dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão. A ideia é entregar ao Legislativo até dezembro um projeto de lei geral para as comunicações, que englobe os dois setores.

Para o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), entretanto, é impossível elaborar propostas amadurecidas em um prazo tão exíguo, principalmente em final de mandato. “O grupo de trabalho é dominado pelo governo. Não está claro se o setor de radiodifusão e a sociedade civil serão ouvidos”, diz. A comissão é composta por representantes da Casa Civil, dos ministérios das Comunicações e da Fazenda, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e da Advocacia-Geral da União.

Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) considera a iniciativa positiva e diz que será um avanço se o Executivo, de fato, encaminhar o projeto de lei. “Caberá ao próximo Congresso fazer a sua parte”, afirma. Segundo Erundina, os textos em tramitação hoje que buscam atualizar o marco legal sobre a TV não têm recebido a devida atenção dos parlamentares.

Convergência tecnológica

O professor da Universidade de Brasília (UnB) Murilo Ramos, que já foi ouvido pela comissão interministerial, defende a proposta de uma lei única para o setor. Segundo ele, a legislação atual para as comunicações está fragmentada e dispersa. Ele argumenta que o cenário de convergência tecnológica demanda uma legislação igualmente convergente, como já ocorre em países como Estados Unidos e Reino Unido.

Tentativas anteriores

Esta não é a primeira vez que o Executivo tenta formular uma nova lei para a televisão brasileira. O consultor do Senado Marcus Martins explica, no estudo “As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil”, que os governos Fernando Henrique Cardoso e Lula patrocinaram, com maior ou menor grau de sucesso, uma série de iniciativas com esse intuito.

No governo FHC, foram elaboradas diversas versões de anteprojeto de lei para a chamada Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, que englobaria todo o segmento de radiodifusão (inclusive TV por assinatura). Essa lei instituiria a Agência Nacional de Comunicações, para regular e fiscalizar o setor. O texto, entretanto, sequer chegou a ser enviado ao Congresso. Martins explica que a questão mais polêmica é a definição de regras para o conteúdo da televisão, como mecanismos de estímulo à produção regional e independente.

Já no governo Lula, a iniciativa mais concreta foi a elaboração, pelo Executivo, do anteprojeto de lei que criava a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). O texto trazia medidas controversas, como a imposição de limites de propriedade para as emissoras de TV; a taxação da publicidade; e a competência da Ancinav para dispor sobre as atividades de seleção e direção da programação. A proposta foi alvo de críticas severas por parte da mídia, que apontou a possibilidade de a agência interferir no conteúdo das empresas de comunicação. O anteprojeto, no fim, não foi encaminhado ao Congresso. O governo Lula também chegou a criar por duas vezes, em 2005 e 2006, grupos de trabalho para elaborar a Lei de Comunicação Eletrônica de Massa, mas os trabalhos não prosperaram.

Para Marcus Martins, esses exemplos demonstram as dificuldades que um marco legal desse porte sofre para ser aprovado. O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) complementa: “Há uma resistência histórica dos radiodifusores em mudar a legislação, de forma a constituir um sistema mais democrático e plural”.

Agência Câmara
http://www.psbnacamara.org.br/not_det.asp?id=1154

Casagrande quer projetar empreendedores nos mercados nacional e internacional

Depois de participar de uma entrevista ao vivo no jornal da TV Tribuna, nesta quinta-feira (16), o candidato ao governo, Renato Casagrande (PSB), almoçou com membros da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito Santo (Faciapes). Na pauta constava temas como a discussão sobre políticas de valorização dos empreendedores capixabas, ações de facilidades de crédito, parceria entre o Estado e municípios e o desenvolvimento do empreendedorismo. Casagrande destacou que deseja incentivar e projetar os empreendedores no mercado nacional.

“Quero aumentar a participação das empresas capixabas no mercado nacional e, em alguns casos, no mercado mundial. Isso exigirá aumento de produtividade, melhoria de qualidade, entre outras ações. Experiência recente demonstra que quando as pequenas e médias empresas estão organizadas, elas conseguem aumentar sua eficiência e ampliar a participação no mercado”.

Casagrande destacou, ainda, que foi grande apoiador da atividade no Congresso Nacional, colaborando com a implantação do programa “Empreendedor Individual”.

“Ajudei a criar o Empreendedor Individual e também fui o autor da emenda que instituiu o Super Simples, desenvolvendo ações e representando o Espírito Santo. Sempre fui ativo no campo do empreendedorismo”, avaliou.

De acordo com o candidato ao Palácio Anchieta, políticas de crédito para o segmento serão consolidadas, como o Nosso Crédito, por exemplo. “É fundamental ter crédito para que o empresário tenha capacidade de se qualificar e progredir”.

Para finalizar, Renato Casagrande disse que para o desenvolvimento do empreendedorismo continuar em ascendência será necessário haver mais parcerias entre o Governo do Estado e os municípios capixabas.

Assessoria de Imprensa do senador Renato Casagrande

http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/8625/Casagrande_quer_projetar_empreendedores_nos_mercados_nacional_e_internacional.html

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Romario entre os mais votados

Pesquisa divulgada pelo IBPS (Instituto Brasileiro de Pesquisa Social) mostra o ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) e o ex-jogador Romário (PSB) respectivamente como primeiro e segundo colocados nas intenções de voto para deputado federal. O levantamento diz que Garotinho teria 413.508 votos e o tetracampeão de futebol ficaria com 89.033.

Na disputa para deputado estadual, o ex-jurado do Programa Sílvio Santos Wagner Montes (PDT) lidera seguido pela filha de Garotinho, Clarissa, que é vereadora do Rio pelo PR.

Registrada na Justiça Eleitoral com o número 74562/2010, a pesquisa fez 5.000 entrevistas entre os dias 24 e 26 de agosto no Estado do Rio.

Fonte: JL/Folha http://www.jornaldeluzilandia.com.br/txt.php?id=13142

Ficha Suja IV

TSE rejeita candidatura de ex-governadora do DF

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 a 2, rejeitaram o registro da candidatura ao Senado da ex-governadora do Distrito Federal, Maria Abadia (PSDB).

Abadia faz parte da chapa que tem como candidato ao governo local, Joaquim Roriz (PSC). Em sessão realizada nessa terça-feira (31), Roriz também teve o registro rejeitado.

Na ocasião, ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado do mandato de senador, em 2007, para escapar de processo no Conselho de Ética. Os advogados de Roriz vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso de Abadia, ela foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenada pelo TRE-DF ao pagamento de multa (R$ 2 mil), por compra de votos realizada nas eleições de 2006.

Votaram contra a candidatura de Abadia: Arnaldo Versiani (relator), Cármen Lúcia, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).

Votaram a favor: Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

A candidata pode recorrer da decisão ao STF.

Blog do Noblat

Ficha III

TSE rejeita candidatura de Jader Barbalho

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 5 a 2, decidiram barrar a candidatura ao Senado do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) com base na Lei da Ficha Limpa.

O candidato pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso isso ocorra, até que seja julgado o recurso, ele pode continuar a fazer campanha e a concorrer nas eleições.

Jader foi enquadrado nas novas regras de inelegibilidade por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para escapar de cassação após ser acusado de participar de um esquema de desvio de recurso da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).

Para o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, a renúncia de Jader atenta contra o princípio da moralidade.

A Lei Ficha Limpa estabelece que o parlamentar que renunciar ao cargo antes do julgamento do Conselho fica inelegível até o término do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos subseqüentes.

Dessa forma, Jader dever ficar inelegível até janeiro de 2011.

O julgamento de hoje tem como base recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que recorreu da decisão do TRE-PA que aprovou o registro do candidato no início do mês.

Na ocasião, por 4 votos a 2, os juízes entenderam que a Lei da Ficha Limpa não pode valer para fatos ocorridos depois da sua criação.

As novas regras de inelegibilidade foram sancionadas no dia 4 de junho deste ano.

Votaram contra a candidatura de Jader: Arnaldo Versiani (relator), Cármen Lúcia; Aldir Passarinho Júnior; Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente).

Votaram a favor: Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro.

Fonte: Blog do Noblat

Ficha Suja II

TSE rejeita candidatura de Roriz
Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram contra o recurso do candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz (PSC).

São eles: Arnaldo Versiani (relator), Henrique Neves, Cármen Lúcia e Aldir Passarinho Junior.

Até o momento, apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor do recurso de Roriz.

Dessa forma, caso nenhum deles modifiquem o voto, Joaquim Roriz fica inelegível até 2023.

O candidato pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O recurso foi apresentado ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) ter impugnado a candidatura de Roriz no início deste mês.

O candidato foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo no Conselho de Ética.

Na ocasião, a Operação Aquarela da Polícia Civil flagrou Roriz, por meio de escutas telefônicas legais, discutindo com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Tarcísio Franklin, a partilha de R$ 2,2 milhões.

No julgamento de hoje prevaleceu o entendimento, já manifestado pelo TSE, de que a Lei da Ficha Limpa tem efeito imediato e que não se trata de pena, mas de um pré-requisito de elegibilidade.

Atualização das 23h32 - Também votaram contra o recurso de Roriz o ministro Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski (presidente). Desta forma o placar final ficou 6 a 1 contra a candidatura de Roriz. Após o julgamento foi encerrada a sessão.

Fonte: Blog do Noblat