Bancada quer “cota” de mulheres no Congresso

Proposta determina que pelo menos uma mulher faça parte da cúpula da Câmara e do Senado

Mônica Aquino, do R7

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (8), a bancada feminina do Congresso quer levar ao plenário a votação de uma proposta para criar “cotas” para as mulheres na cúpula de comando da Câmara e do Senado: as Mesas Diretoras.

A votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 590/2006, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina que as chapas que concorrem à Mesa Diretora tenham pelo menos uma mulher.

A ministra Nilcéia Freire (PT), da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, explica que todo ano a bancada feminina elege um projeto para votação prioritário perto do Dia da Mulher. Para ela, as mulheres ainda não têm a representação necessária nos cargos públicos.

- As mulheres ainda têm uma posição, infelizmente, de uma desigualdade muito grande na ocupação dos espaços de poder.

A deputada federal Cida Diogo (PT-RJ) afirma que a falta de mulheres no comando da Casa representa a disparidade entre os sexos no Congresso.

- A Câmara não teve ainda essa experiência de ter uma mulher em qualquer cargo. Nunca houve uma mulher presente na Mesa da Câmara. É uma questão que mostra o quanto as mulheres sofrem discriminação e têm dificuldades de atuar na política.

Atualmente, os partidos têm que reservar 10% do tempo de propaganda para as mulheres. A lei eleitoral também determina que 30% das candidaturas de cada partido devem ser destinadas às militantes e 5% dos recursos do fundo partidário devem ser revertidos para projetos de capacitação política para mulheres.

Muna Zeyn, coordenadora do Comitê Multipartidário da Mulher, considera que a reserva é um “avanço” para as mulheres. No entanto, critica o fato de os partidos não serem punidos se não derem espaço para as políticas.

- Só a cota, sem punições, faz a mulher participar, mas ela não ganha. É uma cota que não é punitiva. Na Argentina a regra é punitiva. O partido que não preencher é punido, não sai para a eleição.

O Comitê Multipartidário reúne as congressistas de todos os partidos políticos e foi criado em 2002. O grupo tenta reverter a condição de “minoria” das mulheres na política.

Entre os eleitores, as mulheres são maioria, representam 51,82% dos votantes, contra 48,07% de homens, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Apesar de ser a maioria do eleitorado, as mulheres são minoria no Congresso e nos cargos eletivos.

Dos 51.893 vereadores eleitos em 2008, só 6.496 são mulheres (12,51%), contra 45.397 homens (87,49%). No Senado, são dez mulheres entre os 81 senadores. Na Câmara, 45 mulheres exercem o cargo entre os 513 deputados federais.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/bancada-quer-cota-de-mulheres-no-congresso-20100308.html