A briga pela divisão dos royalties do pré-sal promete ser grande no Senado. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) classifica a emenda Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada na última semana pelos deputados federais, como imoral, e garante que, no Senado, apelará para a manutenção do que ele chama de equilíbrio federativo. A emenda aprovada divide igualmente os royalties do pré-sal entre os três entes federativos, sem distinção entre produtores e não-produtores.
“Esta é uma emenda imoral. No Senado podemos fazer tudo nos projetos e vamos apelar para a manutenção do que eu chamo de equilíbrio federativo. Temos que fazer um grande esforço e mostrar que concordamos em estabelecer novas regras de distribuição. Agora, naquilo que já foi licitado, as regras não podem mudar. A aprovação da emenda foi uma irracionalidade. Isso tudo não resiste judicialmente. Precisamos tirar o grau de carga política, emocional e eleitoreira dessa matéria. A decisão é desprovida de qualquer bom senso e inviabiliza o Rio e o Brasil”.
De acordo com o senador, se a proposta entrar em vigor, o Rio de Janeiro receberia R$ 100 milhões por ano de royalties. Em 2009, por exemplo, esse valor foi de R$ 4,9 bilhões. Para completar, Rio de Janeiro e Espírito Santo passariam a receber pelo petróleo produzido em seus territórios menos dinheiro de royalties do que outros 23 estados.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) também não esconde a irritação e rotulou a mudança como “ilegal e inconstitucional” à reportagem de PortoGente. O pior é que ironicamente, Renato usou como argumento um motivo sempre reclamado pelos empresários brasileiros na chiadeira destes com o Poder Público: a adaptação brusca e de surpresa de regulamento, ou como manda o dito popular, “a mudança de regras no meio do jogo”.
“Eles não levaram em consideração os impactos reais que uma decisão desta pode causar no orçamento do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. No fim das contas, eles acabaram segregando o Brasil contra os dois estados. Eu espero que os senadores consigam fazem um debate correto, sem a contaminação eleitoral que tomou conta da discussão do tema na Câmara dos Deputados. Não tenho dúvidas que tem coisa eleitoral por trás disso. Melhor um bom entendimento do que uma grande disputa, até porque há o risco dos estados não produtores perderem tudo lá na frente”.
Apesar de toda a repercussão negativa que a partilha dos royalties do pré-sal está tendo na mídia nacional, o senador capixaba tem certeza de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará a polêmica emenda que tira o dinheiro do Rio de Janeiro e Espírito Santo. “Outra coisa estranha é os parlamentares de São Paulo ficarem quietos. Vai chegar a hora em que o estado também produzirá petróleo e eles vão sentir no bolso o que significa essa mudança toda. Saberão porque estamos lutando por uma negociação. O Rio de Janeiro, então, está sendo muito prejudicado”.
Texto publicado em 16 de Março de 2010 às 02h30
Bruno Rios
http://www.portogente.com.br/offshore/texto.php?cod=2&txt=3837
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