Dez ministros deixam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (31) e são substituídos pelos secretários-executivos das pastas, que têm perfil mais técnico. Eles devem ficar no cargo até o fim do governo e vão administrar orçamentos que variam de R$ 58 milhões a R$ 254 bilhões.
Saiba mais sobre os ministérios:
1. CASA CIVIL
Dá suporte à Presidência e atua coordenando as ações do governo, como um centro administrativo que regula programas e orçamentos ministeriais.
Principal programa em 2010 – Gerenciamento do PAC, lançamento do PAC 2 e Programa Minha Casa, Minha Vida
Orçamento previsto para 2010 – R$ 1,4 bilhão
Titular – Dilma Rousseff (PT) – deixa a pasta para disputar a Presidência da República pelo PT.
Substituto – Erenice Guerra assume a pasta. Apesar de formalmente a pasta ficar com Erenice, o trabalho mais importante caberá à Miriam Belchior, coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Erenice Guerra é advogada e iniciou a carreira como assessora jurídica do PT do Distrito Federal. É filiada ao partido desde 1981. Trabalhou com Cristovam Buarque quando o senador do PDT ainda pertencia aos quadros do PT. Considerada o braço direito de Dilma, Erenice conheceu a ministra quando trabalhou na assessoria do PT na Câmara dos Deputados. A partir daí, tornou-se nome indispensável na equipe. À época em que a pré-candidata do PT comandou o ministério de Minas e Energia, de 2003 a 2005, Erenice trabalhou na pasta como consultora jurídica.
O nome de Erenice foi envolvido em escândalos políticos. Ela foi acusada de montar suposto dossiê que revelava gastos do cartão corporativo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua mulher Ruth Cardoso durante a administração tucana. Na linha de frente da Casa Civil, envolveu-se em outra polêmica ao ser apontada pela ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira como responsável por agendar reunião com Dilma para, supostamente, ouvir da ministra pedido de favorecimento ao filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em ação movida pelo fisco.
Erenice deve responder formalmente pela Casa Civil após afastamento de Dilma. Apesar de o nome da advogada ser considerado polêmico, o governo deve assumir o risco de manter a secretária-executiva da Casa Civil no comando da pasta.
2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Tem como carro-chefe o programa Bolsa Família e gerencia o CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que funciona como referência para ações assistenciais de outros ministérios. Também coordena programas de atenção à pessoa com deficiência e estimula a ampliação da rede de restaurantes populares.
Principal programa em 2010 – o Bolsa Família segue como menina dos olhos do governo
Orçamento previsto para 2010 - R$ 38,9 bilhões
Titular – Patrus Ananias (PT-MG) deve disputar o governo de Minas Gerais.
Substituto – Márcia Helena Carvalho Lopes é assistente social há 30 anos. Está na equipe do governo desde 2004, quando assumiu como secretária Nacional de Assistência Social do ministério. Foi secretária-executiva da pasta entre 2005 e 2008.
3. COMUNICAÇÕES
Responsável por regular os serviços de telefonia, internet, concessão de licenças para exploração de rádio e TV, e coordenação dos serviços postais do país, sob o monopólio da empresa pública Correios.
Principal programa em 2010 – Consolidação do programa de expansão da internet de Banda Larga e melhorias no sistema de fibra óptica
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3 bilhões
Titular – Hélio Costa (PMDB-MG) vai sair para concorrer ao posto de governador em Minas Gerais. A candidatura de Costa gerou impasse no Estado, pois o ministro Patrus Ananias (PT) tem pressionado o partido para concorrer ao governo, mas o PT tem acordo nacional com o PMDB de Costa.
Substituto – José Artur Filardi Leite é formado em Administração de Empresas e Direito. Foi assessor parlamentar do Senado e juiz classista do TRT (Tribunal Regional do Trabalho).
4. MINAS E ENERGIA
Pasta considerada chave pelo PMDB, que coordena também boa parte das estatais ligadas ao mercado de transmissão e produção de energia. Cuida da matriz energética brasileira, regulando a atuação de empresas e a produção de diferentes formas de energia.
Principal programa em 2010 – Marco do pré-sal e finalização do programa Luz para Todos
Orçamento previsto para 2010 - R$ 7,1 bilhões
Titular – Edison Lobão (PMDB-MA) deve deixar a pasta para disputar o Senado ou o governo do Maranhão. Lobão sonha com a possibilidade de ser o nome do PMDB se Roseana Sarney (PMDB-MA) desistir de tentar a reeleição.
Substituto – Marcos Pereira Zimmerman vai de secretário-executivo a ministro interino da pasta. Zimmerman é funcionário de carreira do setor elétrico, mas tem forte relação com o PMDB. O nome do secretário-executivo para substituir Lobão é avalizado pela ministra Dilma Rousseff. Zimmerman iniciou a carreira na Eletrosul e foi diretor de engenharia da Eletrobrás.
5. INTEGRAÇÃO NACIONAL
Tem a tarefa de apontar políticas publicas para reduzir as desigualdades regionais causadas por fatores como o clima, solo ou distribuição territorial. É também a pasta responsável pela gerência da Defesa Civil, funcionando como o órgão federal que atua em situações de grande emergência.
Principal programa em 2010 – Obra de transposição do Rio São Francisco
Orçamento previsto para 2010 - R$ 5,9 bilhões
Titular – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) vai deixar o ministério para concorrer ao governo da Bahia.
Substituto – João Reis Santana está no cargo há pouco mais de um ano. Substituiu o então secretário-executivo Luiz Antônio Eira, que se desentendeu com a ministra Dilma Rousseff durante reunião da pasta para discutir o cronograma de obra de expansão da rede ferroviária. De perfil político, Santana é peemedebista da confiança de Geddel. Já presidiu o diretório do partido na Bahia e foi secretário de Infraestrutura da prefeitura de Salvador, no governo de João Henrique (PMDB).
6. TRANSPORTES
Responsável pelas políticas de transporte público, regulação do setor e gestor das ações governamentais de melhoria de infraestrutura urbana.
Principal programa em 2010 – Início dos trabalhos para melhorar infraestrutura para a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e Olimpíada do Rio em 2016 e projetos do PAC 2, que tem foque na área de Transportes
Orçamento previsto para 2010 - R$ 17,4 bilhões
Titular – Alfredo Nascimento (PR) deve disputar o governo do Amazonas.
Substituto – Paulo Sérgio Passos é servidor de carreira, especialista na área de Transportes. O novo ministro já foi ministro de abril de 2006 a março de 2007, quando Alfredo Nascimento se afastou para disputar o Senado.
7. PREVIDÊNCIA
Gerencia recursos de contribuição previdenciária e administra concessão de benefícios a trabalhadores segurados.
Principais desafios em 2010 – Reajuste dos aposentados e inclusão de trabalhadores informais na Previdência
Orçamento previsto para 2010 - R$ 254 bilhões
Titular – José Pimentel (PT) briga para disputar o governo do Ceará, mas pode ter seu nome vetado pelo PT, pois sua candidatura levaria o partido a um confronto com o governador Cid Gomes (PSB).
Substituto – Carlos Eduardo Gabas é funcionário de carreira do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) e apadrinhado político do ex-presidente do PT Ricardo Berzoini. O novo ministro e ex-secretário-executivo da Previdência iniciou a carreira coordenando programas federais de fiscalização da qualidade da Previdência e do SUS (Sistema Único de Saúde). Seu nome não era consenso no governo para substituir Pimentel.
8. AGRICULTURA
Cuida do setor da Agricultura e Pecuária, estimulando a produção para manter o abastecimento interno e viabilizar as exportações.
Principais desafios em 2010 – Acerto com os responsáveis pela política monetária para evitar sangria do setor exportador de grãos e definição de política de abastecimento na produção de álcool.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 8,8 bilhões
Titular – Reinhold Stephanes (PMDB) deve disputar cadeira de deputado federal pelo Paraná.
Substituto – Wagner Rossi é administrador de empresas e presidia desde 2007 a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Foi secretário do governo de São Paulo. Rossi cumpriu cinco legislaturas como parlamentar até 2002.
9. MEIO AMBIENTE
Desenvolve políticas e estratégias para a proteção do Meio Ambiente
Principal programa em 2010 – Discussão do projeto brasileiro da redução de emissão de carbono contra o aquecimento global.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 3,5 bilhões
Titular – Carlos Minc (PT) deixará o ministério para disputar vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Substituto – Izabella Teixeira é funcionária de carreira do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), onde atuava como analista ambiental. A nova ministra era secretária executiva do ministério. Formada pela UNB (Universidade de Brasília), tem doutorado em planejamento energético pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
10. SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)
É um órgão de representação social que tem o objetivo de representar minorias negras na busca de ações e políticas governamentais no combate à discriminação racial.
Principal programa em 2010 – Discussão da política de cotas para que entidades de ensino federais aceitem ações afirmativas nos concursos de vestibular.
Orçamento previsto para 2010 - R$ 58 milhões
Titular – Edson Santos (PT) vai tentar renovar seu mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro.
Substituto – O comando da secretaria passou por disputa política. O PMDB tentava ampliar seus domínios na Esplanada do Ministério tirando do PT a chefia da Seppir. Lula defendia a indicação do adjunto Elói Ferreira Araújo, que assume o cargo.
Elói Ferreira Araújo é advogado e zootécnico. Foi chefe de gabinete do deputado federal Edmilson Valentim ( PCdoB) e de Edson Santos (PT).
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